Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

De acordo com a Receita Federal, o órgão possui crédito de cerca de R$ 1,8 trilhão parado em processos judiciais e administrativos, que formam o contencioso tributário. A Receita e advogados tributaristas argumentam que o alto volume de controvérsias é relacionado à complexidade da legislação tributária brasileira.Reforma do IR e reforma do PIS/Cofins

Segundo Rachid, o projeto de reforma do IR está em fase de elaboração por parte de um grupo de estudos interno do Ministério da Fazenda. Uma versão final do projeto ainda não foi apresentada ao atual ministro, Eduardo Guardia.Além disso, a pasta concluiu o projeto da reforma voltada para o PIS e a Cofins, cuja arrecadação corresponde a cerca de 4% do PIB. A proposta da Fazenda aproxima as contribuições do modelo baseado no valor agregado. “Tudo que se adquire, independente de ser insumo ou consumo, deve ser objeto de crédito no mesmo montante adquirido na etapa anterior”, explicou o secretário.Rachid afirmou que Guardia está em diálogo com Paulo Guedes, futuro ministro da superpasta da Economia, sobre a reforma do IR e a do PIS/Cofins. Guardia e Guedes também estariam conversando sobre o momento para apresentar os projetos ao Congresso.

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/38810/reforma-do-ir-deve-incluir-mudancas-na-base-de-calculo-diz-rachid/

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