Pressclipping

10 de Agosto de 2020

“Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence.”
Eça de Queirós

Ministério da Justiça nega ao STF que tenha produzido dossiês de opositores

Ministra Cármen Lúcia

Manifestação do governo foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, em manifestação enviada nesta quinta-feira (6/8) ao Supremo Tribunal Federal, que produza dossiês de opositores do governo.

O governo também negou o pedido de compartilhamento de informações de inteligências produzidos pela sua Secretária de Operações Integradas (Seopi).

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Noutras palavras, não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, informou o Ministério da Justiça.

A manifestação enviada ao STF foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia, que cobrou esclarecimentos sobre supostas investigações de servidores públicos antifascistas.

O assunto chegou ao Supremo graças a uma ADPF ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.

Segundo a legenda, o Ministério da Justiça, pasta chefiada pelo ministro André Mendonça, promoveu, por meio do Seopi, perseguição política contra os 579 funcionários, confundindo “interesse nacional” com “interesse do Presidente da República”.

Pouco conhecida, a secretaria é uma das cinco subordinadas a Mendonça. Ela é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos foram nomeados em maio pelo ministro.

“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, afirma a peça.

Além da abertura de inquérito, a Rede solicita que a produção de informações de inteligência estatal sobre integrantes do movimento antifascista seja imediatamente suspensa.

Também pede que o dossiê seja enviado ao STF para análise; que o Ministério da Justiça preste informação sobre conteúdos produzido em 2019 e 2020 no âmbito do subsistema de inteligência de segurança pública; e que a pasta se abstenha de produzir e disseminar conteúdos que tenham como fim constranger cidadãos.

“Ao que parece, o Brasil, infelizmente, ainda não superou por completo o traço autoritário e ditatorial de limitações indevidas à ampla liberdade de expressão, sobretudo política. Esse pernicioso contexto de violação a direitos fundamentais mínimos atrai a jurisdição dessa egrégia corte constitucional”, prossegue o documento.

Dossiê
O dossiê secreto contra servidores antifascistas foi elaborado em 5 de junho deste ano, depois que foi divulgado o manifesto “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”, assinado por 503 servidores da área da segurança pública.

Além dos policiais, a ação teve como alvo três professores universitários. Um deles é Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator da ONU sobre direitos humanos na Síria.

O Ministério da Justiça produziu o levantamento com nomes e, em alguns casos, utilizou fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

Os documentos colhidos foram enviados a vários órgãos públicos, como Polícia Federal, Centro de Inteligência do Exército, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil e Agência Brasileira de Inteligência.

Nesta semana, Mendonça decidiu trocar a chefia da diretoria de inteligência da Seopi. O coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes foi tirado do comando do órgão.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Famílias convivem com vazios no Brasil das 100 mil mortes

Multidão de mortos pelo novo coronavírus supera a população de 95% dos municípios brasileiros


Magnólia Rodrigues ao lado dos filhos, na casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em que vivia com o marido, Celso, morto na pandemia

Às 5h, David e Dierlis precisaram ligar as lanternas de seus celulares. O corpo da mãe, em um caixão lacrado, tinha que ser enterrado. Não havia luz.

Apenas os dois foram autorizados a acompanhar o enterro de Aparecida Rodrigues Meneses, 78, no cemitério de Urânia (594 km de SP). Era 7 de junho, e uma agonia de 15 dias terminava.

“Era como se estivéssemos fazendo alguma coisa errada. Enterrar correndo, de madrugada, com a luz do celular, sem poder nem ver minha mãe. É muito cruel”, diz o policial federal David Meneses, 43.

Assim, no escuro, Cida entrou em uma contabilidade tétrica que, neste sábado (8), cruzou uma barreira tão triste quanto colossal: segundo registros oficiais, pelo menos 100 mil pessoas morreram no Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus. O número pode ser maior, pois há indícios de subnotificação.

Apenas 5% dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, têm mais habitantes do que essa multidão de mortos que o coronavírus formou. E menos de 90 delas ainda não tinham, até esta sexta (7), nenhum caso registrado de Covid.

É como se um Maracanã lotado, com mais 22 mil pessoas na porta, sumisse. Uma centena de milhares de vidas e histórias se perderam até aqui, muitas delas na escuridão de dados, dúvidas, protocolos confusos ou desobedecidos.

Hoje, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos, com cerca de 160 mil mortos e população 57% maior, em número óbitos.

No dia em que David e Dierlis perderam a mãe, a lista de mortes brasileiras tinha 35.026 nomes. Ao todo, 645.771 pessoas já haviam sido infectadas no Brasil. Dois meses depois, o primeiro número triplicou. O segundo quase quintuplicou. Hoje, dos quase 20 milhões de casos registrados no mundo, mais de 14% ocorreram aqui, embora vivam no país 2,7% dos habitantes do planeta.

Fonte: Folha

Bolsonaro assina MP que libera R$ 2 bilhões para vacina de Oxford 

Recursos serão destinados à Fiocruz, que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia.


O presidente Jair Bolsonaro assina MP durante solenidade no Palácio do Planalto

presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6), durante cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que libera cerca de R$ 2 bilhões para a produção de uma vacina contra a covid-19. A previsão é que o primeiro lote de vacinas produzidas no Brasil deve ficar pronto a partir de janeiro de 2021.

“Hoje o governo federal reforça mais uma vez o seu compromisso em salvar vidas com a sua assinatura nesta medida provisória estamos garantindo a aplicação de recursos a uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta busca de soluções que permitem ao Brasil desenvolver tecnologia para proteção dos brasileiros”, afirmou o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 e elogiou a atuação do ministro interino na Saúde. “Podemos dizer que fizemos possível e o impossível para salvar vidas”, disse o presidente.

Os recursos serão destinados à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. O acordo é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e a biofarmacêutica, anunciado no final de junho pelo Ministério da Saúde.

Pelo acordo,  a Fiocruz adquire o produto antes do término dos ensaios clínicos previstos, em função do movimento global de mobilização e para aquisição de vacinas. O acordo com a biofarmacêutica prevê duas etapas de produção.

A primeira estapa consiste na produção de 30,4 milhões de doses antes do término dos ensaios clínicos, o que representaria 15% do quantitativo necessário para a população brasileira, ao custo de 127 milhões de dólares.

O investimento inclui não apenas os lotes de vacinas, mas também a transferência de tecnologia para que a produção possa ser completamente internalizada e nacional.

Ao término dos ensaios clínicos e com a eficácia da vacina comprovada, o acordo prevê uma segunda etapa, com a produção de mais 70 milhões de doses, ao preço de custo de 2,30 dólares por dose. 

Outra vacina

Outro acordo, do Estado de São Paulo com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, prevê o desenvolvimento da vacina sob coordenação do Instituto Butantã e que está em fase de testes no Brasil.

O governador do Estado de São Paulo, João Doria,  promove uma campanha de arrecadação de dinheiro para a ampliação da fábrica de vacinas do Butantan, com objetivo de produzir até 240 milhões de doses anuais da Coronavac.

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