Governança Corporativa: definição, estrutura e alguns exemplos recentes

Por Marçal Serafim Cândido

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) define Governança Corporativa, na quinta edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, como:

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas” (IBGC, 2015).

Nota-se na definição do IBGC que Governança Corporativa está diretamente relacionada a três aspectos.

O primeiro trata-se da direção da empresa, qual seja, os agentes que dirigem à empresa, os quais também são os decision makers, estão tomando as melhores decisões que promovam o bem-estar da empresa, em última instância, dos seus sócios? Bons mecanismos de Governança Corporativa são estruturados para buscar as melhores decisões.

O segundo aspecto relacionado ao processo de monitoramento nos processos e decisões que são tomadas na empresa. Neste aspecto, boas práticas de Governança Corporativa buscam minimizar as chances de práticas no ambiente empresarial que não estejam de acordo com o que foi planejado.

Por fim, o terceiro aspecto lida com a estruturação de formas de incentivos de gestores que alinhem interesses dos sócios com dos gestores e que produzam benefícios mútuos de longo prazo. Neste caso, bons mecanismos de Governança Corporativa provêm incentivos que, ao mesmo tempo ajudem a desenvolver autonomia por parte dos gestores, procura restringir as decisões que não alinhadas com interesses dos sócios.

Alguns casos recentes no ambiente empresarial brasileiro fornecem importantes insights acerca do desafio e benefícios de Governança Corporativa. Por exemplo, o grupo JBS Friboi, com ações na B3, em nível superior de Governança Corporativa (G.C.) já há alguns anos, envolveu-se em escândalos que colocaram em xeque o que seriam boas práticas de G.C., mas com uma forte reestruturação dos seus fundamentos de G.C. e Compliance (assunto que falaremos em outro momento) fez com que a empresa recuperasse seu valor de mercado e tem sido uma das empresas com maior valorização de mercado desde o escândalo em que se envolveu.

Outro exemplo de companhia que passou por situação delicada, com prejuízo bilionário para lucro bilionário foi a Petrobras, envolvida em escândalos e problemas de G.C., mas que atualmente tem sido uma das empresas de maior valorização de mercado. Segundo seu ex-presidente, Pedro Parente, a G.C. foi um dos pilares fundamentais para a recuperação da empresa (veja vídeo no link após o final deste texto).

Em suma, tais exemplos demonstram que boas práticas de G.C. podem fazer empresas superarem momentos de crise com muito mais resiliência. E, para compreender melhor sobre práticas de G.C., o IPECONT estruturou um Curso de Aperfeiçoamento em Governança Corporativa e Compliance, uma proposta inédita no sul de Minas Gerais, em que serão mostrados e analisados casos de sucesso, bem como algumas falhas nos mecanismos de G.C. e Compliance que devem ser evitadas pelas empresas para que possam solidez e lucratividade.

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Referências:

GUERRA, S. A Caixa Preta da Governança. São Paulo: Best Business, 2017.

IBGC. Códigos das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ed. São Paulo: IBGC, 2015.

Link para vídeo de Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras e atual presidente da BRF Foods, acerca do papel da Governança Corporativa na recuperação da Petrobras:

Conteúdo elaborado por Marçal Serafim Cândido, Sócio-Consultor do IPECONT, professor nas áreas de Governança Corporativa, Compliance, Finanças e Auditoria. É economista e contador, com mestrado e doutorando em Controladoria e Contabilidade pela USP.

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