Objetivo: A partir do momento em que as empresas tomam consciência de que, além de procurar maximizar os resultados, devem observar os limites de integridade, os programas de governança e compliance passam a ter importante relevância. Com a ampliação do acesso à informação, o zelo pela imagem dos negócios ganha especial importância frente ao mercado consumidor e, indiretamente, ao mercado de ações.
As empresas, com a implementação de um novo modelo de cultura organizacional, passam a utilizar os programas de compliance como ferramenta de mitigação de riscos, dando respaldo à tomada de decisões e gestão dos riscos.
Nos últimos anos, os programas de compliance tributário, criminal, concorrencial e ambiental, dentre outros, passaram a ter relevante desenvolvimento em nosso país e no mundo.
Embora ainda de forma incipiente, paralelamente, passou a existir uma crescente demanda para a implantação de programas de compliance na área trabalhista das empresas, uma vez que as instituições perceberam que o capital humano é um importante pilar das organizações e que o descumprimento da legislação trabalhista pode gerar passivo e prejudicar o clima organizacional, com altos índices de absenteísmo, queda de produtividade e problemas interpessoais.
Assim, a implantação de um programa de compliance trabalhista poderá, com a adoção de medidas para detecção, prevenção e remediação de erros, combater práticas que possam violar a legislação e elevar índices de satisfação com o clima organizacional da empresa, com reflexos positivos em seus resultados.
Nesse contexto, foi planejado o curso sobre Compliance Trabalhista, que irá fornecer o instrumental necessário para que o aluno esteja habilitado para o assessoramento na implementação de programas de compliance e atuação consultiva.
O curso será ministrado pelos professores Fabrício Lima Silva e Iuri Pinheiro, Juízes do Trabalho no TRT da 3ª Região e coordenadores da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista do IEPREV
– Público alvo: Advogados, contadores, administradores, gestores, profissionais de RH e auditores internos e externos, bem como demais interessados na implantação ou prestação de consultoria na área de compliance trabalhista.
– Conteúdo programático:
Fundamentos do compliance. Programas de integridade e governança corporativa.
O compliance trabalhista.
Compliance com foco no Gerenciamento de Riscos e Controles Internos. Identificação e análise de riscos. Tratamento dos riscos.
Implantação do programa de compliance – treinamentos e responsáveis. Controladoria interna. Capacitação.
Cultura organizacional.
Importância da auditoria. Auditoria baseada em riscos. Auditoria interna e externa.
Código de Ética e Disciplina
Regulamento de Empresa
Monitoramento de conformidade. Canais de denúncia, investigações e gestão de consequências de violações
Limites dos programas de compliance
Bluewashing
Riscos trabalhistas em espécie: fases pré-contratual, contratual e pós-contratual (modalidades de contratação, remuneração, jornada, ruptura contratual, dentre outros).
Dia: 16/08/2019
Das 13:00 às 17:00 horas
Local: IPECONT em Varginha
Faça sua inscrição: https://api.whatsapp.com/send?1=pt_BR&phone=5535992570600
