Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão

A Receita Federal divulgou hoje, 18/2, o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015.

Planejamento de Fiscalização

A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4 bilhões. Estão na mira do Fisco 20 mil contribuintes com indícios de irregularidade. Este ano, a RFB passará a tratar as informações recebidas do IRS (Receita Federal Norte-americana). E, além das novas funcionalidades no eSocial, módulo Empregador Doméstico, como o desligamento, o Módulo Completo, destinado aos empregadores de maior porte, será desenvolvido.

Maiores Contribuintes e os optantes pelo Simples Nacional farão parte de programa de autorregularização, e diversas operações, como sonegação envolvendo distribuição isenta de Lucros, serão objeto de fiscalização em 2016.

Operação Lava Jato

A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desde antes da sua deflagração ostensiva, por meio de cruzamentos e análise de dados internos realizados pelo setor de investigação.

Foram instaurados 484 Procedimentos Fiscais, sendo que 59 já foram concluídos, e lançados R$ 1,42 bilhão em créditos, entre impostos, multas e juros. Estima-se que serão abertos, no primeiro semestre de 2016, cem novas fiscalizações relacionadas aos fatos revelados pela Lava Jato.

Para Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, “com o aprendizado da Lava-Jato, enxergamos o conjunto das operações. Algumas pessoas têm um esforço para esconder as operações. Mas com esse volume extraordinário de informações geradas, em algum momento os vínculos ficam evidentes. [Agora] a gente não olha apenas um CPF, mas a árvore de relacionamentos”, afirma.

Resultado da Fiscalização de 2015

No período, a fiscalização constituiu crédito tributário de R$ 125,6 bilhões.

Embora a estimativa para o total de lançamento de ofício em 2015 fosse de R$ 157,9 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, e o efetivamente lançado em 2014 tenha sido R$ 150,9 bilhões, neste ano o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 125,6 bilhões, isto é, 16,6% menor que o lançado no ano passado.

Entretanto, esse valor representa o terceiro maior resultado da fiscalização da RFB, superado apenas pelos anos de 2013 e 2014.

Na comparação da estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos 4 anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 59,1% nas autuações da RFB.

Período              Montante das Autuações       Variação

2008/2011            R$ 366.300.375.191

2012/2015            R$ 582.709.912.600                       59,10%

Clique aqui para acessar o Plano Anual de Fiscalização 2016

Fonte: Receita Federal do Brasil

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